Levamos a autoria e a propriedade intelectual a sério. Se você encontrou neste site um texto, uma imagem ou outro material que usa sua obra sem autorização, pode solicitar uma análise. O pedido será examinado conforme a legislação brasileira e, nos casos cabíveis, o Digital Millennium Copyright Act.
Qual conteúdo pode ser comunicado
O aviso deve indicar material localizado em uma página administrada por este site. Não conseguimos apagar arquivos hospedados por aplicativos, servidores, redes sociais ou páginas independentes. Nesses casos, o contato deve ser feito com a plataforma que mantém o conteúdo.
Antes de denunciar, verifique se existe licença, autorização, domínio público ou outra hipótese permitida pela lei. Crítica, comentário e citação podem receber tratamento jurídico próprio. Um profissional pode ajudar quando a situação não for clara.
Elementos necessários no pedido
A notificação precisa permitir a identificação do reclamante, da obra e do endereço questionado. Inclua:
- Nome do titular dos direitos ou de seu representante autorizado.
- E-mail ou outro canal que permita retorno.
- Descrição da obra protegida e, se possível, uma referência oficial.
- URL completa de cada página que contém o material contestado.
- Indicação do trecho, arquivo ou imagem que deve ser analisado.
- Declaração de boa-fé sobre a falta de autorização para o uso.
- Confirmação de que os dados enviados são verdadeiros.
- Assinatura física ou eletrônica do solicitante.
Envie o conjunto pelo canal indicado na página Contato. Use o assunto “Direitos autorais”. Pedidos com várias URLs devem listar cada endereço de forma separada.
Etapas da avaliação
Após o recebimento, fazemos uma triagem para verificar se há dados mínimos. A equipe pode pedir esclarecimentos, prova de titularidade ou documento de representação. O envio de um formulário não gera remoção automática.
Quando o pedido estiver fundamentado, podemos editar a página, retirar o material ou bloquear seu acesso. A pessoa responsável pela publicação também poderá ser informada para apresentar sua versão.
Resposta de quem publicou
Quem considerar a remoção incorreta pode enviar uma contranotificação. Ela deve identificar o conteúdo retirado, explicar o possível erro, trazer dados de contato e conter uma declaração assinada de boa-fé.
A resposta pode ser compartilhada com o reclamante. A restauração dependerá da lei, das provas disponíveis e de eventual medida judicial. Enquanto houver risco relevante, o conteúdo pode permanecer indisponível.
Informações falsas
Uma notificação não deve ser usada para eliminar opinião, concorrência ou material legítimo. Alegações deliberadamente falsas podem causar danos e gerar responsabilidade. Solicitações abusivas ou repetidas poderão ser recusadas.
Infrações recorrentes
Podemos limitar a participação de autores que publiquem material infrator de modo repetido. A decisão considera a frequência, a gravidade e o contexto de cada ocorrência.
Marca, nome ou identidade visual
Questões sobre marca não seguem exatamente o rito de direitos autorais. Para relatar uso indevido de nome comercial, logotipo ou identidade visual, escolha o assunto adequado na página Contato e apresente o registro ou outro documento disponível.
Última revisão: 7 de novembro de 2026.